Última atualização: 22 de setembro de 2026
A Lab deseja que sua experiência de compra seja segura e transparente. Esta política explica como funcionam as solicitações de troca, devolução, arrependimento, defeito e reembolso dos produtos adquiridos pelo site www.arttelab.com.br.
Nas compras realizadas pelo site, você poderá desistir da compra no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido, sem necessidade de justificar a decisão.
A solicitação deverá ser feita pelo e-mail [email protected], informando:
Nome completo;
Número do pedido;
Produto que deseja devolver;
Confirmação de que deseja exercer o direito de arrependimento.
A Lab enviará as orientações para devolução. Nesse caso, o custo do envio será de responsabilidade da Lab e todos os valores pagos na compra serão restituídos, incluindo o frete original.
O produto deverá ser devolvido com seus acessórios e itens que o acompanharam. É permitido abrir a embalagem e experimentar a peça de forma razoável, mas o produto não deverá apresentar sinais de uso além dessa verificação, lavagem, manchas, odores, alterações ou danos causados após o recebimento.
Além do direito de arrependimento previsto em lei, a Lab permite solicitar troca por tamanho, modelo ou preferência em até 7 dias corridos após o recebimento.
A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque. Caso o produto desejado não esteja disponível, a cliente poderá optar por:
Outro produto disponível, com pagamento ou restituição de eventual diferença;
Crédito no valor do produto para utilização na loja;
Devolução da compra, quando estiver dentro do prazo legal de arrependimento.
Nas trocas voluntárias que não decorram de defeito, avaria ou erro da Lab, os custos de envio da peça para troca e do novo envio serão informados previamente à cliente.
Produtos adquiridos em promoção ou SALE preservam todos os direitos previstos em lei. Trocas voluntárias dependerão da disponibilidade do produto ou tamanho desejado.
Se o produto apresentar defeito de fabricação, entre em contato pelo e-mail [email protected], informando:
Nome completo;
Número do pedido;
Descrição do problema;
Fotos ou vídeos que ajudem na análise.
O envio de imagens facilita o atendimento inicial, mas não elimina os direitos da cliente.
Os prazos legais para reclamação são de:
30 dias para produtos não duráveis;
90 dias para produtos duráveis.
Os prazos são contados a partir do recebimento. No caso de defeito oculto, o prazo começa quando o problema se torna evidente.
Quando aplicável, a Lab terá o prazo legal para solucionar o defeito. Se o problema não for resolvido nesse período, a cliente poderá escolher entre substituição do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Não são considerados defeitos de fabricação danos decorrentes de uso inadequado, lavagem em desacordo com as instruções, desgaste natural, acidente, armazenamento incorreto ou alteração realizada pela própria cliente.
Caso você receba um produto diferente do pedido, incompleto ou com avaria aparente, entre em contato assim que possível pelo e-mail [email protected].
Informe o número do pedido e envie fotos da embalagem, da etiqueta de transporte e do produto recebido. Após a análise, a Lab providenciará a correção sem custos adicionais.
Se a embalagem estiver visivelmente violada no momento da entrega, recomendamos registrar a ocorrência junto ao entregador e, sempre que possível, recusar o recebimento.
Produtos personalizados, produzidos sob encomenda ou em pré-venda podem possuir prazos específicos de produção, informados na página do produto ou no momento da compra.
As possibilidades de troca voluntária poderão ser limitadas quando o produto tiver sido confeccionado exclusivamente para a cliente, especialmente em relação a tamanho, cor, estampa ou personalização escolhida.
Essa condição não afasta os direitos legais relacionados a defeitos, divergência do pedido ou direito de arrependimento quando aplicável.
Após entrar em contato, aguarde as orientações da Lab antes de enviar o produto.
Sempre que possível, o item deverá ser devolvido:
Sem sinais de uso além da prova razoável;
Sem lavagem ou alterações;
Com etiquetas, acessórios e brindes vinculados à compra;
Protegido adequadamente para o transporte;
Acompanhado da nota fiscal ou de informações que permitam identificar o pedido.
Após o recebimento, o produto passará por uma conferência. Caso seja constatado uso indevido, dano provocado após a entrega ou ausência injustificada de componentes, a situação será analisada individualmente, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.
Quando a devolução resultar no cancelamento integral da compra, os brindes concedidos em razão daquele pedido também deverão ser devolvidos.
No caso de kits, a devolução ou troca parcial dependerá da forma como os produtos foram comercializados e dos descontos aplicados, sempre respeitando os direitos legais da cliente.
Após a confirmação da devolução, o reembolso será solicitado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que possível.
Cartão de crédito: o estorno será solicitado à instituição responsável. O prazo para aparecer na fatura depende da operadora e da data de fechamento;
Pix: o valor será devolvido para uma conta vinculada à pessoa responsável pela compra;
Outros meios: serão observados os procedimentos da plataforma de pagamento utilizada.
No exercício do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos pela compra, incluindo o frete original, sem cobrança de multa.
Se desejar cancelar um pedido que ainda não foi enviado ou não entrou em uma etapa irreversível de personalização, entre em contato o quanto antes pelo e-mail [email protected].
O envio da solicitação não garante que a postagem ou produção possa ser interrompida, mas a Lab informará as alternativas disponíveis, sempre respeitando os direitos previstos na legislação.
Alguns produtos da Lab são produzidos em pequena escala, por demanda ou em pré-venda.
O prazo de produção será informado na página do produto e deverá ser somado ao prazo estimado de transporte apresentado no checkout.
Após a postagem, fatores externos relacionados à transportadora, aos Correios, a condições climáticas ou a restrições locais poderão afetar a entrega. A Lab acompanhará eventuais ocorrências e prestará o suporte necessário.
Para solicitar troca, devolução, cancelamento ou reembolso:
E-mail: [email protected]
Site: www.arttelab.com.br
Informe seu nome completo e o número do pedido para agilizar o atendimento.
