Última atualização: 22 de setembro de 2026

A ARTTE LAB, inscrita no CNPJ sob o nº 41.610.409/0001-07, com endereço na Rua Soldado Servino Mengarda, 299, Vila Kosmos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21210-840, valoriza a privacidade e a segurança de suas clientes e demais pessoas que acessam o site www.arttelab.com.br.

Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais podemos coletar, como eles são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais direitos você possui nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

1. Dados que podemos coletar

Durante a navegação, cadastro, realização de uma compra ou contato com a Lab, podemos coletar:

  • Nome e sobrenome;

  • CPF, quando necessário para emissão de documentos fiscais;

  • E-mail e telefone;

  • Endereço de entrega e cobrança;

  • Informações relacionadas ao pedido e aos produtos adquiridos;

  • Dados de pagamento processados pelas plataformas responsáveis pela transação;

  • Endereço IP, dispositivo, navegador e informações de navegação;

  • Preferências de comunicação, como inscrição na newsletter ou participação no grupo VIP;

  • Informações fornecidas voluntariamente em formulários, avaliações, mensagens ou atendimentos.

A Lab não armazena os dados completos do seu cartão de crédito. Essas informações são processadas diretamente pelas instituições e plataformas de pagamento utilizadas na loja.

2. Como utilizamos seus dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

  • Criar e administrar seu cadastro;

  • Processar pagamentos e pedidos;

  • Emitir notas fiscais;

  • Separar, produzir, embalar e entregar suas compras;

  • Informar o andamento do pedido;

  • Prestar atendimento e responder solicitações;

  • Realizar trocas, devoluções e reembolsos;

  • Prevenir fraudes e aumentar a segurança da loja;

  • Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;

  • Aprimorar a navegação e a experiência no site;

  • Enviar novidades, lançamentos, conteúdos e ofertas, quando autorizado ou permitido pela legislação;

  • Administrar comunicações da newsletter, do grupo VIP e de ações da comunidade Lab.

Você poderá interromper o recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento pelo link disponibilizado na própria mensagem ou mediante solicitação à Lab.

3. Bases legais

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer, conforme cada situação, para:

  • Executar o contrato de compra e venda;

  • Cumprir obrigações legais ou regulatórias;

  • Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • Atender aos interesses legítimos da Lab, respeitando os direitos e as liberdades do titular;

  • Prevenir fraudes e proteger o titular;

  • Atender a uma solicitação feita pelo titular;

  • Cumprir uma finalidade autorizada por consentimento, quando ele for necessário.

4. Compartilhamento de dados

A Lab poderá compartilhar somente os dados necessários com empresas que participam da operação da loja, como:

  • NuvemShop e demais provedores de tecnologia e hospedagem;

  • Plataformas e instituições de pagamento;

  • Transportadoras, Correios, empresas de logística e entregadores;

  • Sistemas de emissão de notas fiscais;

  • Prestadores de serviços contábeis e administrativos;

  • Ferramentas de atendimento, marketing, análise de navegação e prevenção a fraudes;

  • Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

Esses parceiros deverão utilizar os dados somente para as finalidades necessárias à prestação de seus serviços e de acordo com a legislação aplicável.

A Lab não vende ou comercializa dados pessoais.

5. Cookies

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Manter o carrinho e a sessão de navegação;

  • Lembrar preferências;

  • Garantir o funcionamento e a segurança da loja;

  • Medir visitas e desempenho;

  • Entender como as pessoas utilizam o site;

  • Personalizar comunicações e campanhas, quando permitido.

Você pode ajustar as permissões de cookies no aviso exibido no site ou nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais poderá prejudicar algumas funcionalidades da loja.

6. Armazenamento e segurança

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, atender obrigações legais e fiscais, prevenir fraudes e exercer direitos.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Entretanto, nenhum sistema digital é completamente livre de riscos.

Alguns fornecedores utilizados pela Lab poderão armazenar ou processar dados em outros países. Quando isso ocorrer, serão adotadas as medidas permitidas pela legislação brasileira para a proteção das informações.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos seus dados;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Informações sobre o compartilhamento;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;

  • Portabilidade, quando aplicável;

  • Revogação do consentimento;

  • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando legalmente possível;

  • Oposição ao tratamento realizado em desacordo com a legislação;

  • Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Alguns dados poderão ser mantidos mesmo após uma solicitação de exclusão quando a conservação for necessária para cumprir obrigações legais, fiscais ou exercer direitos.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados.

8. Crianças e adolescentes

A loja não é direcionada à realização de compras por crianças. Compras efetuadas por menores de idade devem ocorrer com acompanhamento e autorização de seus responsáveis legais.

9. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links ou integrações com plataformas externas. Cada empresa possui suas próprias práticas de privacidade, e recomendamos a leitura de suas respectivas políticas.

10. Atualizações desta política

Esta política poderá ser atualizada para acompanhar mudanças na legislação, nos serviços utilizados ou nas operações da Lab.

A data da versão mais recente será indicada no início da página.

11. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais:

E-mail: [email protected]
Site: www.arttelab.com.br